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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Vigilância eletrônica de presos e sua ineficácia técnica.



A ineficácia do monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica.

Antes de discorrermos sobre o  monitoramento eletrônico dentre as novas tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena, é necessário fazer as seguintes perguntas: Qual o objetivo com a aplicação de uma pena de privação de liberdade? A finalidade é punir aquele que descumpriu uma norma de última razão jurídica?O legislador deseja  impedi-lo de praticar novos crimes? Há esperança de ressocializá-lo? A tecnologia disponível é viável, eficaz e incorruptível? São perguntas que estão intimamente ligadas às funções que se atribuem às penas.


O monitoramento eletrônico por GPS foi idealizado com o objetivo de fazer com que o apenado não fosse retirado do seu meio social. Muitos dos seus direitos passam a ser limitados. No entanto, o convívio em social se mantém de forma limitada. Não é dessocializado, mas sim re-educado a não praticar o ato que o levou a ter suspensos alguns desses direitos através da monitorização do estado.
O sistema de monitoramento eletrônico é feito através de um sistema via satélite chamado GPS (global positioning system). Mas apresenta falhas e imprecisões graves em ambientes fechados, muitas das quais é praticamente impossível de resolver com a atual topologia do sistema. O sistema de posicionamento global é sem dúvida uma das inovações de navegação mais importantes do século 20. A rede via satélite permite a qualquer pessoa com um receptor para identificar sua localização na Terra com precisão de 20 a 50 metros. Dito isto , o sistema tem suas limitações e nem sempre é 100 por cento preciso. Para se atingir um grau de precisão, um receptor de GPS deve receber um sinal de pelo menos quatro satélites para determinar a sua localização . No entanto, quatro é o mínimo absoluto e o local informado pode não ser preciso . Recepção de mais satélites pelo receptor irá resultar em maior precisão. O que não ocorre de forma nenhuma em ambientes fechados,  A intensidade do sinal desempenha um papel  fundamental, o que em quartos fechados a recepção passa a ser nula, sinais fracos levar a erros na identificação localização do receptor Satélite Localização.


A localização dos satélites GPS funciona por rádio frequência, e esses sinais podem ser facilmente anulados ou adulterados  assim como sinal de telefonia celular e  afeta precisão e operação de um receptor de GPS. Uma alternativa encontrada para melhorar o sinal de GPS é usar um chip de telefonia celular para melhorar o sinal pela tecnologia chamada a-gps a mesma que usamos em nossos celulares e é usado na monitoramento de apenados nos Estados Unidos. O que pode levar a falsas situações de localização e inúmeras formas tecnológicas para burlar o sistema, basta um transmissor informar a pulseira uma posicionamento simplesmente copiando as informações de sinal de uma área e repetindo via radio frequência para um dispositivo junto à pulseira. 

O mais interessante é que com um simples enrolar de papel Alumínio no dispositivo, anula completamente o sinal, inviabilizando o monitoramento do indivíduo que usa o dispositivo. Mesmo em sistemas de monitoramento, baseados em tecnologia com celular e GPS se torna ineficaz com esse artifício. Simplesmente o sinal passa a deixar de ser enviado à central por minutos ou horas, tempo suficiente para que o agente em ressocialização possa desviar e mesmo assim sem criar provas contra ele. 

O papel alumínio bloqueia o sinal de celulares e GPS por causa um  princípio chamado de: Gaiola de Faraday. que consiste na teoria que uma carga elétrica existe do lado de fora de um condutor carregado, e a carga elétrica não possui efeitos sobre nada que está cercado pelo condutor. Isso acontece porque as cargas elétricas do meio externo se cancelam com os campos elétricos internos. portanto tal princípio físico, e sua aplicabilidade prática torna impossível o monitoramento via GPS, pois em algum momento o apenado, mal intencionado, pode criar blackout na monitoração sem nenhum prejuízo físico ao aparelho, e será muitas vezes confundido pelo sistema como efeito sombra. Tanto o sinal de GPS ou de telefonia celular são totalmente anulados quando o dispositivo é enrolado com papel alumínio. O fabricante americano das pulseiras, alertam para esse efeito e relatam que a pulseira deve ter contato com a pele da pessoa, o que é facilmente burlado apenas enrolando todo dispositivo. Além de todas essas falhas técnicas, o dispositivo é recarregável e precisa de uma atenção por parte do usuário para se manter funcionando. 

Com isto, o sistema de monitoramento via GPS ou tecnologia de rádio frequência se torna totalmente impreciso e ineficiente para quem conhecer esses artifícios. Tal bloqueio dessa tecnologia já é conhecido pela marginalidade,  tornando o dispositivo ineficaz para o sistema para quem desejar burlar a fiscalização para fugir ou enganar as autoridades judiciárias.

Por fim, deve-se ponderar, se a medida será eficaz, só o tempo dirá! Afinal, enquanto não se atinge uma tecnologia 100% eficaz devemos utilizar os meios viáveis e disponíveis. O monitoramento apresenta-se como uma excelente alternativa. Melhor seria se inexistisse o controle, mas, diante da amarga necessidade e do nosso sistema de ressocialização falido, a monitorização ainda é uma forma a ser aperfeiçoada.